Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 12.692 29/06/1998 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o "Festival de Musica Alternativa", da cidade de Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 30/06/1998 p. 2 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 1098/1997 (
ver documento
)
Autor(es):
Alberto Hiar
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser realizado, anualmente, na primeira quinzena de setembro.
Indexação:
Festival de Musica Alternativa - Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo /art. 1º - paragrafo unico/ - Sambodromo de Sao Paulo /art. 1º - paragrafo unico/
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto